TJPR — 01160959220238160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b67bb204a8cdbad068caf245233e96ca31db34468293c5fb19e74136667eb26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-15 a 2024-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-15T09:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-12-15T12:19:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-15T12:19:11.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-12-15T12:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-12-15T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-15T17:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-15T17:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-15T17:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-19T15:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-14T15:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-16T17:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-12T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-04-12T11:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-12T15:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-15T12:15:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-12-15T12:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-15T15:32:16.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-12-15T17:20:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-15T17:20:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-15T17:20:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-01-10T12:20:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-02-10T01:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15T08:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-15T08:34:10.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-02-16T17:02:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-19T15:17:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-08T16:46:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-12T11:14:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-12T11:15:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-04-12T15:18:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12T15:18:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / VARA CÍVEL
- TJRN — 00074407620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSON / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada