TRE-PA — 00000536420196140018

Classe: Prestação de ContasOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc3832234d52f12fb7000cd153421a67dae11adf64467777a101f02e1b17860

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-30
Procedência (TPU 219)
2019-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-27
Conclusão (TPU 51)
2019-06-12
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T09:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2019-04-29T13:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-05-10T11:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-05-10T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-05-29T14:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-06-12T11:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-06-27T08:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-07-03T13:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-09-02T08:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-09-16T12:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-09-16T12:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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