TRE-PA — 00000536420196140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc3832234d52f12fb7000cd153421a67dae11adf64467777a101f02e1b17860
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2019-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-30
- Procedência (TPU 219)
- 2019-07-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-29T09:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-04-29T13:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-10T11:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-12T11:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-27T08:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-03T13:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-02T08:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-16T12:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-16T12:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003757720246040005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002965220206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000101320196040049 — Prestação de Contas · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL - MARAÃ
- TRE-PA — 00000788220196140081 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000239620176140083 — Prestação de Contas · 2017-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000918120196140081 — Prestação de Contas · 2019-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000318920196040048 — Prestação de Contas · 2019-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- TRE-BA — 06000442820256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
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