STJ — 00000215820118160037

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aa8480bd8775ee24d1b50cba8452dc69a1a55ccf580e57bd8b253a5f9815ae6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2021-05-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-18
Recebimento (TPU 132)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T09:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-13T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-02-04T11:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2021-02-17T16:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2021-02-17T16:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-03-02T10:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  7. 2021-03-02T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  8. 2021-03-02T21:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-18T17:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  10. 2021-05-18T17:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-07-06T16:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-10-26T07:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-04T14:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-03-22T05:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-05-18T17:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-30T19:50:21.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2021-07-01T05:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-08-25T10:29:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-08-25T10:29:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-03-01T18:19:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-03-02T10:34:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-03-19T06:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-03-19T06:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-03-19T06:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-19T19:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-05-18T17:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-06-30T19:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-06-30T22:08:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-07-06T15:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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