STJ — 00000215820118160037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aa8480bd8775ee24d1b50cba8452dc69a1a55ccf580e57bd8b253a5f9815ae6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-30
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-05-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Extraordinária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-13T09:01:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-13T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-04T11:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-17T16:00:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-17T16:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-02T10:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-03-02T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2021-03-02T21:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-18T17:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-05-18T17:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-06T16:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-26T07:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T14:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22T05:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18T17:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-30T19:50:21.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-07-01T05:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25T10:29:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-25T10:29:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-01T18:19:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-02T10:34:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-19T06:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19T06:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19T06:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19T19:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-18T17:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-30T19:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-30T22:08:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-06T15:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001426120198080059 — Usucapião · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJRN — 00061910720078200124 — Usucapião · 2007-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001741620158180031 — Usucapião · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1ª VARA DE PARNAÍBA
- TJPB — 00006004720148150451 — Usucapião · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00061724020118200001 — Usucapião · 2011-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 20ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00003091919998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJRR — 08011787520188230010 — Usucapião · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00063816220108200124 — Usucapião · 2010-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3ª VARA CÍVEL
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