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TJAP — 00007573220208030002

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff10a65ac98eb65a43dc1101a33a45c8450d5da88c56894ec1f87d435ca1b362

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-30: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-05-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-07T18:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T09:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T08:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-11T11:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-11T13:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-28T08:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-28T08:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-19T11:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T12:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-05T07:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T07:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-06T14:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T12:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T08:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-15T08:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-30T11:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T11:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T07:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T12:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T09:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T09:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T15:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T11:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-23T11:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13716",
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  }
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2021-07-23T12:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
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2021-09-01T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T09:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T09:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T10:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-11T10:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2021-10-15T18:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T18:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "13716",
    "nome": "3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2021-10-26T09:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T09:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13716",
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2021-10-28T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13716",
    "nome": "3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2021-11-10T12:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13716",
    "nome": "3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
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2021-11-17T10:57:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-11-29T12:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13716",
    "nome": "3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203026820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012883520228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00197409320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJAP — 00027503420168030008 — Execução Fiscal · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003217120128110086 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJDFT — 00201749020028070001 — Execução Fiscal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00084757620018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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