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TRE-SC — 00002471620166240075

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 75 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5907c988bfeab8a76ad9f21ed194c0884c0f707893c468ffdb1c12f2e51adac9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-08: Remessa (TPU 123)
2019-10-09: Recebimento (TPU 132)
2019-10-09: Definitivo (TPU 246)
2019-10-09: Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-09: Remessa (TPU 123)
2019-05-24: Definitivo (TPU 246)
2019-05-24: Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-24: Documento (TPU 581)
2019-05-24: Redistribuição (TPU 36)
2019-05-24: Documento (TPU 581)
2019-03-01: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-10T14:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T18:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-28T19:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-30T10:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-31T14:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-02-08T18:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-03-06T14:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T17:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T17:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-03-15T18:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-15T18:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-16T16:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-11T14:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-05-24T13:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-05-24T13:14:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2019-05-24T13:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-09T17:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-11-08T17:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-13T16:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-06T13:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-15T17:52:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-10T16:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-13T16:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-13T16:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-27T13:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-27T14:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-27T15:30:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-27T15:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-27T16:21:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-27T16:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-01T16:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-04T13:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-07T13:59:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-07T14:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T14:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-12T17:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-15T16:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-24T17:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-01-25T15:24:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14677",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000270620196100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002883220126210034 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00006724520166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004662520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002954320166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001165120166210034 — Prestação de Contas Anual · 2016-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003057820166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
TRE-MS — 00001585220126120047 — Prestação de Contas · 2012-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 75 ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS

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