STJ — 00000285520074047216
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864a2ce29ab3bfba2a9f6695586ff0e4f7a082201e0adebc6e8b071a46a3a0bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2026-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-01
- (TPU 15621)
- 2026-06-02
- Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
- 2026-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-06
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2015-08-06
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2015-05-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-14T19:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76770", "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES" } } - 2015-05-27T17:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2015-08-06T22:05:06.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-02T16:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-02T17:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-13T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2015-08-06T22:05:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-02T16:57:20.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-01T20:30:04.000Z — (TPU 15621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-01T20:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-03T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-06T03:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-13T17:28:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76790", "nome": "VICE-PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00018228620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF4 — 00091266320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00083843820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00003931520144013800 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 00057307820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAM — 40022335520168040000 — Reclamação · 2016-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Reclamação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
- TRF5 — 00000126320244059840 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00000596020244059800 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Embargos de Divergência em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada