STJ — 00000285520074047216

Classe: Embargos de Divergência em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2011-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864a2ce29ab3bfba2a9f6695586ff0e4f7a082201e0adebc6e8b071a46a3a0bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-07-06
Publicação (TPU 92)
2026-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01
(TPU 15621)
2026-06-02
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2026-06-02
Conclusão (TPU 51)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2015-08-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2015-08-06
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-05-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-14T19:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }
  2. 2015-05-27T17:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2015-08-06T22:05:06.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2026-06-02T16:57:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2026-06-02T17:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2026-07-13T17:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2015-08-06T22:05:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2026-06-02T16:57:20.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2026-07-01T20:30:04.000Z — (TPU 15621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2026-07-01T20:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2026-07-03T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2026-07-06T03:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2026-07-13T17:28:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76790",
        "nome": "VICE-PRESIDÊNCIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica