TRF5 — 00000126320244059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202aa4ef0d04dba243f705ef01236269e136c430bb72df0acfa04260df76fba7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-23
Definitivo (TPU 246)
2024-03-23
Documento (TPU 581)
2024-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Negação de Seguimento (TPU 236)
2024-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28
Mérito (TPU 12200)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-30T16:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-31T08:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2024-02-02T09:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-02-02T09:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2024-02-02T10:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-02-22T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-02-23T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-02-29T05:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-03-22T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-03-23T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-03-23T00:30:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-03-23T00:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-02T09:24:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2024-02-28T16:08:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2024-02-29T05:35:33.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  16. 2024-03-23T00:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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