TRF5 — 00000126320244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202aa4ef0d04dba243f705ef01236269e136c430bb72df0acfa04260df76fba7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2024-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-30T16:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-31T08:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T09:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T10:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29T05:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-22T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-23T00:30:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-23T00:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T09:24:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T16:08:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-29T05:35:33.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-03-23T00:30:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50047431620104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50028569420104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50002491120104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF3 — 00001282420174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- STJ — 00004131020164036183 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRN — 00080540820098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL
- TRF5 — 00274569620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00002352120214059840 — Agravo de Instrumento · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
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