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TRF3 — 07566978419854036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1985-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0ac780b0b8e3b7f487f322c3b0e93b841a80f5f8fd7808821522ac1c6f06fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1985-10-01 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-07: Publicação (TPU 92)
2024-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-03: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-09-27: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-09-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-27: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1985-10-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-05-29T13:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-06-01T14:21:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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2001-06-08T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2001-11-08T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-17T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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2024-09-27T14:56:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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1986-07-18T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2001-05-27T23:59:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2001-05-28T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

2001-11-21T10:32:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-21T10:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2004-11-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T12:55:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T12:55:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2010-09-30T16:05:36.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T14:56:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

2024-09-27T14:56:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2024-10-03T13:14:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T17:41:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T17:41:22.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2024-10-03T17:41:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T17:41:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2024-10-29T12:50:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2024-10-29T12:50:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13997",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00041415920084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00047937120114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TRF4 — 50131936720144047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Pelotas
TRF3 — 00097395720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00001603120174036007 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
STJ — 00000706620144025001 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRS — 00056747620118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002422919934013301 — Execução Fiscal · 1993-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 08ª - Salvador

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