Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJAL 07003976720188020030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88af2a3580f2d74a8a1f31e4de9c2b485915d878183a23d88d02fae571f4198d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-02-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2022-04-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-04-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-04-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-01-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-02-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-03-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-06-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-06-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-06-18 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-06-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-06-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-02-27 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-20 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T18:54:16.029000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181008171500
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 88af2a3580f2d74a8a1f31e4de9c2b485915d878183a23d88d02fae571f4198d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-08 a 2024-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-18
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-27T13:09:40.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2020-01-09T09:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-23T11:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-11-08T12:05:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-18T08:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-10T08:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-09T10:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-02-27T15:18:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-24T19:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-02-27T09:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-11-08T12:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-18T08:24:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-10T08:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-23T11:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-09T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-11-08T10:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-02-27T15:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-03-11T08:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-18T08:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-10T08:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-09T09:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-02-22T10:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-25T09:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-23T11:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-11-08T21:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-11-07T12:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-02-28T09:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-21T09:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-09T14:16:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-10T08:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-17T10:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-09T15:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-08T17:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-27T18:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-28T09:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-11-26T10:48:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-03-01T13:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-12-06T11:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2018-10-23T09:57:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } } - 2019-01-29T18:32:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6556", "nome": "Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 05016639820088020038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- TJPI — 00001999120058180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJSP — 00133177620058260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJAL — 07001887520188020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- TJSP — 00111504720098260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00210551120118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJRJ — 00231480420208190206 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJAC — 00028815020178010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Órgão julgador: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / 3ª Vara Criminal