TJRJ — 02888461620148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 19 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f455b37c52f29916af131bc5ea0f3f8c6b8251c69ab85d7532e707ce5124019

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14
Provisório (TPU 245)
2021-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22
Provisório (TPU 245)
2016-12-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-01
Denúncia (TPU 391)
2016-12-01
Conclusão (TPU 51)
2016-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-26T14:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  2. 2014-10-06T15:20:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2014-11-25T10:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  4. 2015-01-27T17:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-04-16T14:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2015-05-18T10:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2015-08-05T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  8. 2015-08-24T11:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2015-11-26T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  10. 2015-12-09T14:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  11. 2016-01-19T16:54:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2016-01-26T18:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-04T15:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2016-03-16T16:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-05-18T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  17. 2016-07-04T11:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2016-07-21T15:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2016-08-29T18:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2016-09-12T17:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2016-10-17T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2016-12-01T16:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2016-12-01T16:42:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  24. 2015-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-03-25T16:02:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2015-03-25T17:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2015-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-06-15T15:48:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-06-15T17:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-19T15:48:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2015-10-19T16:47:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2015-12-09T14:36:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
  34. 2016-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-12-22T15:02:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.