TJRJ — 02888461620148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f455b37c52f29916af131bc5ea0f3f8c6b8251c69ab85d7532e707ce5124019
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14
- Provisório (TPU 245)
- 2021-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-22
- Provisório (TPU 245)
- 2016-12-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-12-01
- Denúncia (TPU 391)
- 2016-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-26T14:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-06T15:20:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-25T10:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-27T17:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-18T10:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-24T11:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-26T13:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-12-09T14:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-19T16:54:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-26T18:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-16T16:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-18T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-04T11:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-21T15:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-08-29T18:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-12T17:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-17T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-01T16:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-01T16:42:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-25T16:02:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-25T17:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-15T15:48:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-15T17:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-19T15:48:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-19T16:47:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-09T14:36:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-22T15:02:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00118197720128260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE SANTOS
- TJSP — 00100502420188260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / 04 CRIMINAL DE SANTOS
- TJSP — 00135780820148260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / 04 CRIMINAL DE SANTOS
- TJES — 00001403720178080035 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / 7ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJES — 00001402220258080014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPE — 00000277120188170270 — Termo Circunstanciado · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJDFT — 00104437320168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF