Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000278620235050462

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 949744a1b540fc866cb758682f71d4aa99c019df2f872545c3641bda9776e78c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-08-06: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Publicação (TPU 92)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-17: Conclusão (TPU 51)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação na CTPS | Outras Hipóteses de Estabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-30T15:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-01-30T15:07:13.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-01-31T09:28:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-01-31T12:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-01T09:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-12T12:13:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-13T14:35:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-13T14:35:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-14T11:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-14T11:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-15T01:27:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2023-02-15T01:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-24T02:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-02-24T02:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2023-02-28T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-03T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-13T13:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-13T16:49:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-13T23:32:46.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-03-13T23:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-04-03T15:01:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-04-04T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-04-04T09:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-04-05T01:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2023-04-05T01:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-05-18T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-05-18T10:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-05T12:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-05T12:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-06T11:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-07T01:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-07T01:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2023-06-21T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-21T10:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-26T13:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-27T01:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-06-27T01:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2023-08-08T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-08-08T08:29:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2023-08-08T08:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19986",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002202720265140404 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT21 — 00002943320235210003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3ª Vara do Trabalho de Natal
TRT24 — 00242208520255240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT9 — 00000667820225090245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
TRT14 — 00001855120175140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT24 — 00241799320265240001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT24 — 00241798420265240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
TRT13 — 00001834820265130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada