Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000088820206260164

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b88f2da3dba0e64adf95b8c66bc5ba078111de19fd3efa1991e30e844d7e47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13: Documento (TPU 581)
2021-09-02: Definitivo (TPU 246)
2021-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27: Petição (TPU 85)
2021-08-26: Publicação (TPU 92)
2021-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-03T14:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-06T17:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-07-05T13:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-06T17:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-06T17:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-06T17:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-16T16:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-16T16:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-16T16:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-16T16:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-25T00:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
```

2020-04-28T11:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-07T02:54:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-07T02:54:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-07T02:54:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-07T02:54:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-07T02:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-07T02:54:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-08T02:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-05-08T02:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-06-09T17:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-06-09T18:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-05-14T16:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-06-22T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-06-30T15:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-06-30T15:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-08-24T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-08-24T14:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-08-24T14:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-08-26T02:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}
```

2021-08-26T02:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-08-31T05:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-08-31T05:11:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-09-01T19:34:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-09-13T13:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-03-03T14:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-03-04T13:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2020-04-16T16:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-07-05T09:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

2021-08-24T12:47:54.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14872",
    "nome": "164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 164 ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA / 166ª Zona Eleitoral - Manga

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada