TJPB — 00000313920158150151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a082cf0e39d8de3d413c803db2d0a382f679b5b31fb390b7ec7e267b52476953
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2020-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-08-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-08-18T15:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-10-05T10:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-11-11T02:24:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-11-30T08:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-12-13T13:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2019-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2018-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-07-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003839720048060000 — Recurso Especial · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF2 — 00000291620144025158 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50038484320214025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50032997220214025107 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50714331620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00447391320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPR — 00000113120028160004 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2002-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003360520138170000 — Agravo em Recurso Especial · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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- Tema 452 do STJ: Questiona a obrigação de reajuste da remuneração — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada