TRF4 — 50003807120154047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b08930e47f52f9a0d111e63e38e86e71cd9747f24ccfc84e966ddb845e3477

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas

  1. 2016-01-25T17:27:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  2. 2016-01-25T15:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-01-15T11:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-01-01T18:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  5. 2015-10-28T09:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-06-02T12:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  7. 2015-06-02T01:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-05-20T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-05-14T18:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  10. 2015-04-27T15:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2015-04-27T08:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-16T12:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  13. 2015-03-13T01:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-03-11T03:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2015-01-21T17:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  16. 2015-01-21T16:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  17. 2016-01-25T17:28:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  18. 2016-01-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-01-15T11:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-01-14T11:21:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  21. 2016-01-14T11:21:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  22. 2016-01-14T11:21:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  23. 2015-10-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-10-01T17:35:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  25. 2015-07-27T14:06:26.000Z — Paga (TPU 12176)
  26. 2015-07-27T14:06:23.000Z — Paga (TPU 12176)
  27. 2015-06-25T13:33:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  28. 2015-06-25T13:33:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  29. 2015-06-25T13:33:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  30. 2015-05-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-05-20T15:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-05-14T16:57:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  33. 2015-05-14T16:57:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  34. 2015-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-04-16T18:26:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  36. 2015-04-16T18:26:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  37. 2015-04-16T18:24:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  38. 2015-04-16T18:24:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  39. 2015-04-15T14:39:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  40. 2015-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  41. 2015-02-18T14:14:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  42. 2015-02-03T18:32:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

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