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TJRS — 00178797220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b27a4d5a212d4e6e6e45853fb19e744447bd7ee980e9cad47b99fc18f8642e97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-21 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-15
Recebimento (TPU 132)
2020-07-13
Conclusão (TPU 51)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-05-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-21T11:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-22T09:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-05-20T09:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-05-20T09:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2020-01-28T14:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-07-13T17:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-20T09:35:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2019-05-20T09:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-20T09:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-09T10:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-28T15:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-15T14:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-27T01:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-07-27T02:07:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-07-27T02:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-07-30T14:32:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-07-30T17:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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