TJSE — 00005439320158250005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa55a1118584ce3d24f34e305441a3f61550239f9339fe6c33c75d5e69d6534
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-08 a 2023-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-04-25
- (TPU )
- 2017-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas
- 2023-11-23T11:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-05T08:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-04T18:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-04T11:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-02T12:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-01T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-20T12:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-20T12:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-09-20T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-13T10:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-13T10:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-05T09:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-30T09:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-26T15:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-25T10:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-25T10:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-28T12:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-10T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-23T12:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-18T10:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-09T12:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-22T13:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-08T13:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-08T10:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-09T11:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-10T11:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-06T08:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-25T13:44:34.000Z — (TPU )
- 2016-08-05T13:47:36.000Z — (TPU )
- 2023-11-23T11:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-23T10:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-23T10:34:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-06T09:29:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-04-25T12:27:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8375", "nome": "Arauá" } } - 2016-08-18T07:47:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-13T12:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-21T13:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09T11:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T11:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-04T11:05:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-11-06T11:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-21T10:23:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00056211520148250034 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ARAUÁ / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJSE — 00017765820138250050 — Execução de Título Judicial · 2013-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: ARAUÁ / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
- TJMSP — 08000554920159260020 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: ARAUÁ / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJSE — 00075456120148250034 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: ARAUÁ / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJMSP — 08001423420179260020 — Cumprimento de sentença · 2017-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: ARAUÁ / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08001691720179260020 — Cumprimento de sentença · 2017-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: ARAUÁ / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMG — 51505504620198130024 — Recurso Especial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: ARAUÁ / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024574620208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: ARAUÁ / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada