TJSE — 00005439320158250005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ARAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faa55a1118584ce3d24f34e305441a3f61550239f9339fe6c33c75d5e69d6534

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-08 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2017-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-06
Confirmada (TPU 12266)
2017-04-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-25
(TPU )
2017-04-05
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Petição (TPU 85)
2017-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas

  1. 2023-11-23T11:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-05T08:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-04-04T18:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-04-04T11:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-02-02T12:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-12-01T09:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-09-20T12:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-09-20T12:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2016-09-20T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2016-07-13T10:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2016-07-13T10:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-07-05T09:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2016-05-30T09:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-04-26T15:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2016-04-25T10:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-04-25T10:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-03-28T12:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2015-12-10T09:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2015-11-23T12:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  20. 2015-11-18T10:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-11-09T12:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  22. 2015-09-22T13:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  23. 2015-09-08T13:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  24. 2015-09-08T10:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2016-03-09T11:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-12-10T11:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-06T08:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-04-25T13:44:34.000Z — (TPU )
  29. 2016-08-05T13:47:36.000Z — (TPU )
  30. 2023-11-23T11:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-06-23T10:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-06-23T10:34:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-05-06T09:29:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-04-25T12:27:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8375",
        "nome": "Arauá"
      }
    }
  35. 2016-08-18T07:47:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2016-07-13T12:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-03-21T13:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-09T11:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-12-10T11:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-12-04T11:05:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  41. 2015-11-06T11:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2015-09-21T10:23:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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