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TJAP — 00024574620208030001

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6df9a7bc089cb3e77f832ceb51473c1d4f75fcccfea815195e29bc23382b0ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Paga (TPU 12176)
2021-10-19: Paga (TPU 12176)
2021-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-02: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Ver outros registros do assunto TPU 10673

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-21T09:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T10:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T11:30:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T11:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T16:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-03-12T16:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T08:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T08:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T19:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T11:24:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-06-10T11:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2021-06-24T11:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-06-24T14:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  }
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2021-06-28T19:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-15T13:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-24T12:35:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T13:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2020-01-21T10:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T12:14:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T08:08:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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```

2020-02-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T18:34:51.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T08:36:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2020-03-05T15:21:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T14:54:09.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-17T08:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-17T12:58:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-24T14:41:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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```
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2020-11-26T08:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-26T21:44:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-26T22:43:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-26T22:44:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2020-12-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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}

2021-02-19T08:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2021-02-19T10:57:18.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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```

2021-02-22T10:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2021-02-22T10:41:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2021-02-22T14:00:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
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  }
}
```

2021-02-22T17:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-02-22T17:01:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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