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TJMT — 00001269519998110004

Classe: Execução FiscalOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107dd11487d8507e6b63ffaa12c3c1e02a9183a5dd0da3ae2507938dec2d3224

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-18 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Recebimento (TPU 132)
2023-09-27: Remessa (TPU 123)
2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Publicação (TPU 92)
2023-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-06-18T15:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-18T10:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-03T16:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-08T14:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-12T13:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-05T15:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-03-08T09:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-23T15:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-04-28T15:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-03T08:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-15T09:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-18T17:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-19T12:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-19T17:25:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-04-09T08:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-24T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-24T16:07:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-05-06T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-07T16:16:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-11-12T19:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T16:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-28T18:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-17T16:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-29T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-29T17:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-29T10:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-10T14:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-17T14:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T14:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-04T05:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T11:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2014-09-29T16:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T10:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T11:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-12T11:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T08:51:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T16:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-04T14:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
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2015-08-07T14:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6554",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00175032120078070001 — Execução Fiscal · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00179210420138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00180293320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003089820178110053 — Execução Fiscal · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 61122365320158130024 — Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 88147392620028130024 — Recurso Especial · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003089420168110098 — Execução Fiscal · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
TJMT — 00003072520178110050 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

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