TJPE — 00000120920238174480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d55ea185be05c4225eac4c276f4ad351195ce81318c51cc126a89443174627
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2023-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-07
- de Custódia (TPU 12742)
- 2023-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-06T23:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-06T23:39:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-07T19:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-07T20:38:44.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-01-09T10:57:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-01-10T09:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-10T10:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-07T19:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-07T19:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-10T09:27:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-10T09:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-10T10:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056165720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00002981820118140009 — Inquérito Policial · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPR — 00000120619938160174 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000120319848160083 — Ação Penal de Competência do Júri · 1984-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005876120178150251 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / 1ª Vara Mista de Patos
- TJRN — 00056442120078200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000276820038170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- TJPR — 00000121919958160147 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
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