TJPB — 00000554520168150341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9647dd2ed5366c70e3b1bc05371e0c0a51028505f3b7a7892e9289730bc06ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-18
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7547", "nome": "Vara Única de São João do Cariri" } } - 2016-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003966120144036112 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJES — 00001455020188080059 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJRO — 70162821220178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / 1ª VARA CIVEL
- STJ — 00003944020148210039 — Recurso Especial · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJAC — 00031313620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00005841820168130439 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00035462420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00003961020148240012 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Serra Branca / PRESIDÃNCIA
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