TRF4 — 50112329120144047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa434a0b27a90a3f0cf6894a80142c48f50dcbe50d2345411abb00c02851835
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2015-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2015-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-03-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos | Honorários Advocatícios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-23T09:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-11T14:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-10T10:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-10T08:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-02T17:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-21T10:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-29T14:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-19T17:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-13T15:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-04T09:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-01T05:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-20T13:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-10-14T16:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-14T16:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-14T16:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-03-24T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-11T14:28:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-10T10:51:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-10T10:51:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-10T10:51:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-10T10:51:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-10T08:38:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-10T08:38:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-04T15:02:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-04T15:02:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-02T17:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-02-26T13:35:42.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-02-26T13:35:38.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-02-03T19:28:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-30T13:45:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-30T13:45:03.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-19T17:35:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-18T16:19:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-18T16:19:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-18T16:19:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-11-13T15:57:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-11-12T13:42:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-11-04T09:24:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50104915120144047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-24 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001814920168180103 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPB — 00006181120158150491 — Ação Civil Pública · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJPB — 00006086920138150221 — Ação Civil Pública · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00006093520168152004 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TRF4 — 50016575520154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRR — 08012356920248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRN — 00067406120088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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