TRE-BA — 06000132120266050056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe03fecb9c8309cb11e3e6a133c08436ca724944165c851412ac2584f8fcac35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-01 a 2026-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-15
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-01T17:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-10T13:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T09:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T09:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T09:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T12:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T12:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-16T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-16T00:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-21T03:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-21T14:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-21T14:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-01T17:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-10T12:20:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T09:55:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-15T09:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-21T14:43:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-21T14:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
- TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
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