TRE-BA — 06000132120266050056

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe03fecb9c8309cb11e3e6a133c08436ca724944165c851412ac2584f8fcac35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-01 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21
Definitivo (TPU 246)
2026-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-01T17:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-07-06T10:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2026-07-10T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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  4. 2026-07-10T13:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-07-15T09:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-07-15T09:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-07-15T09:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2026-07-15T12:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-07-15T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-07-15T12:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
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        }
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      }
    }
  11. 2026-07-16T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2026-07-16T00:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30587",
        "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  13. 2026-07-21T03:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-07-21T14:33:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-07-21T14:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-07-01T17:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2026-07-10T12:20:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2026-07-15T09:55:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-07-15T09:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2026-07-21T14:43:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-07-21T14:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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