TJCE — 00063323520118060137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b205bd33223c4fba9b9cbf16fd9dd8a165224632b36256808fbe7118d7c1ed1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2024-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-21T08:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-12-03T10:30:52.000Z — Remessa (TPU 982)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00123785720138190024 — Execução Fiscal · 2013-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00003086420158140060 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJRJ — 00121877020178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRN — 00073783620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00131828320178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000142819918160050 — Execução Fiscal · 1991-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / BANDEIRANTES - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJSC — 50007833520238240040 — Execução Fiscal · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09086918720158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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