TJAM — 00082300920238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7488edd3098f0d70db74bf23dd4a2cb29ee4c73ba1d29e45c4065c0d17eacf4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-26 a 2023-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-26
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas
- 2023-10-26T09:46:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-27T11:03:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00024990420198045401 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00003196020208045601 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPE — 00000275720178173390 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJAM — 00002750320208047101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 50041117520214025120 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPE — 00000275120268172320 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJMA — 00001907120178100079 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJPA — 00002399020128140301 — Cumprimento de sentença · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
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