Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJBA 00013186820208050271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c0a55be2e57aa8e9c6ecdd6f6f6496889902bf745c0cebb0dfa7eed446a31f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Raça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-05-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-07-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-21 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-21T00:55:10.445000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200630085239
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e6c0a55be2e57aa8e9c6ecdd6f6f6496889902bf745c0cebb0dfa7eed446a31f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Difamação | Raça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T08:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-06-30T08:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-07-30T07:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-07-30T07:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-07-30T16:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-08-11T00:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-09-23T06:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-09-23T06:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-10-06T01:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-11-23T07:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-11-23T07:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-12-04T00:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-02-17T07:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-02-17T07:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-02-18T13:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-02-22T11:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-02-22T11:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-03-25T09:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-03-30T13:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-04-10T00:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-05-19T18:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-05-19T18:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-01-11T12:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-01-22T03:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-04-04T11:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-05-05T07:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-05-05T07:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-05-05T07:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-05-12T20:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-05-17T11:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-05-17T11:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-07-21T09:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-07-21T09:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-07-21T09:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2022-07-21T09:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-06-30T08:52:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-07-01T08:52:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-09-23T03:48:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-11-21T04:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2021-02-17T02:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00027962220218050063 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS
- TJMA — 00002907420138100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJMA — 00000671220208100130 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TJBA — 00026471520198050057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CÍCERO DANTAS
- TJBA — 00932870420208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJPE — 00000324120238173270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJPR — 00000298720168160157 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013186820208050271 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Difamação | Raça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e6c0a55be2e57aa8e9c6ecdd6f6f6496889902bf745c0cebb0dfa7eed446a31f. SHA-256 do comentário:b9bfc3213f30cf53f04b59c20670c8bf9b79bf5af510cfdb3031ae60b682106a.