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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000598720115030100

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26996afe306ca95b1efed5079b81673e2bbb7a8029897e33f644a879a71661b6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 26996afe306ca95b1efed5079b81673e2bbb7a8029897e33f644a879a71661b6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-07-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2011-07-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2013-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2014-08-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2016-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2017-07-06 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2018-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2018-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2018-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2018-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-07 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-07-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:01.493144772Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 26996afe306ca95b1efed5079b81673e2bbb7a8029897e33f644a879a71661b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2018-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-01
Recebimento (TPU 977)
2018-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-06
de Conciliação (TPU 12740)
2016-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-06-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-07-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-08-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  35. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.