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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000586220105030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81879eb670b7c5c23e8c0c7ac3af054f88333e38520ecba5a049f5675faf288f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2010-12-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2011-02-02 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2012-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2016-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  9. 2016-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  10. 2016-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  11. 2017-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  12. 2018-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2018-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2018-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2018-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  16. 2018-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2018-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2018-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-12-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2011-02-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:16.230707280Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 81879eb670b7c5c23e8c0c7ac3af054f88333e38520ecba5a049f5675faf288f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-15
Recebimento (TPU 977)
2018-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-02-15
Recebimento (TPU 977)
2016-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Outras Relações de Trabalho | Obrigação de Entregar | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-07-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  28. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.