TJBA — 07535238420198050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c102f801345090663334453aedbbc1727de6e32d560a0c9a9ddf71df3d06e66

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2022-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2022-11-17T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
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  7. 2023-02-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  10. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2023-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2023-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2023-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2023-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2023-08-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  18. 2023-08-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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