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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000022920216150075

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2305784bd1641c07fb0340f5499633a1684932cf5952e41a13b9727419cd2359

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:04:20.287000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107151224
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2305784bd1641c07fb0340f5499633a1684932cf5952e41a13b9727419cd2359

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28
Definitivo (TPU 246)
2022-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:12:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  2. 2021-03-26T16:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  3. 2021-08-25T19:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  4. 2021-11-30T18:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  5. 2021-12-09T10:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  6. 2021-05-24T15:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  7. 2021-07-15T09:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  8. 2021-07-15T09:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  9. 2021-11-24T19:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  10. 2021-12-17T08:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  11. 2021-12-17T08:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  12. 2022-01-13T15:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  13. 2022-01-13T15:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  14. 2022-01-22T02:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  15. 2022-01-22T02:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  16. 2022-01-22T02:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  17. 2022-01-22T02:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  18. 2022-01-29T02:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  19. 2022-01-29T02:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  20. 2022-01-29T02:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  21. 2022-01-29T02:29:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  22. 2022-02-15T17:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  23. 2022-03-28T13:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  24. 2022-04-28T15:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  25. 2021-01-07T15:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  26. 2021-04-22T22:56:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  27. 2021-09-08T13:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  28. 2021-12-16T18:03:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  29. 2022-04-28T15:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}
  30. 2022-04-28T15:33:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14306",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.