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TRE-PB — 06000081720216150049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27460ef20656b1231aef007bf519aa806e5cef3dad7426dddacc7f3aef20974d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-29: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T15:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T13:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-18T12:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-10T10:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-25T11:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-05T15:06:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-02T10:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-13T09:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-20T10:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-20T10:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-20T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-10T10:39:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T14:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T14:35:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T14:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T14:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-19T14:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-20T03:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-20T03:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-27T03:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T03:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-27T03:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-29T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T03:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-05T12:30:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-06-05T13:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-05T13:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-06T10:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-07T15:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-08-26T10:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-12-17T11:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-29T09:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-12-19T10:53:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000779620226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MS — 06000761520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-AM — 06003896620246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002145620206180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-PE — 06001345120206170080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000095520216130114 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
TRE-PI — 06002133220246180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-SC — 06000361520256240042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL

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