TJRS — 00193206420148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cc1f815001479bb079d3c9fc9969bd34befbfcacde0a8e44cd4d1f0d7f3f1cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-28 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Remessa (TPU 982)
- 2018-12-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-12-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-28T10:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-07T14:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-18T15:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-12-18T15:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-21T10:29:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-22T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-02-07T10:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T12:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T15:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T14:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T16:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T09:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19T16:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T12:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-07T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T10:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T14:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T10:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T13:15:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-21T10:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22T15:23:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-23T14:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10T08:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-19T14:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-27T14:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T15:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete da Vice-Presidência
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00040024420178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00258405820148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00049598720188210142 — Execução Fiscal · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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