TJES — 00000587020218080033

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA - MONTANHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc45f303f4aecfde8cfd7bc6446b7781328948c78bb5cdd92954c82f1d425b25

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação

Movimentações públicas

  1. 2024-05-22T13:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  2. 2024-05-22T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  3. 2025-09-10T18:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  4. 2025-09-10T18:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  5. 2025-09-10T18:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  6. 2025-09-13T00:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  7. 2025-09-13T00:13:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  8. 2025-09-14T04:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  9. 2025-09-14T04:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  10. 2025-09-20T02:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  11. 2025-09-20T02:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  12. 2025-09-20T02:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  13. 2025-09-23T19:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  14. 2025-10-08T13:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  15. 2025-10-10T11:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  16. 2025-10-13T12:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  17. 2025-10-15T00:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  18. 2025-10-15T00:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  19. 2025-10-16T15:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  20. 2025-10-17T11:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  21. 2025-12-04T16:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  22. 2026-05-19T14:14:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  23. 2026-07-30T13:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  24. 2026-07-30T14:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  25. 2026-07-30T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  26. 2026-07-30T14:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  27. 2026-08-01T00:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  28. 2026-08-03T00:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  29. 2026-08-06T10:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  30. 2026-08-13T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  31. 2026-08-13T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  32. 2026-10-04T13:07:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  33. 2021-08-24T17:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  34. 2021-05-19T13:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  35. 2021-05-26T16:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  36. 2023-07-26T17:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  37. 2021-07-01T18:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  38. 2021-05-26T16:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  39. 2022-06-10T16:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  40. 2021-02-11T14:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  41. 2021-09-13T15:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  42. 2021-05-26T16:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  43. 2021-05-26T16:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  44. 2021-05-26T16:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  45. 2021-02-18T18:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  46. 2021-09-13T15:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  47. 2021-09-13T15:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  48. 2021-09-28T16:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  49. 2021-05-27T12:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  50. 2021-06-30T13:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  51. 2021-09-13T13:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  52. 2021-07-27T09:54:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  53. 2021-06-01T16:59:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  54. 2021-07-01T16:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  55. 2021-06-30T13:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  56. 2021-05-27T12:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  57. 2021-09-13T13:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  58. 2021-07-27T09:54:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  59. 2021-06-30T13:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  60. 2021-08-24T16:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  61. 2021-07-26T18:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  62. 2023-08-08T16:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  63. 2021-06-30T13:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  64. 2021-04-22T17:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  65. 2021-05-17T17:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  66. 2022-03-06T17:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  67. 2021-06-30T13:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  68. 2021-07-01T16:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  69. 2021-04-22T17:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  70. 2022-03-06T17:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  71. 2021-06-30T13:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  72. 2021-05-25T14:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  73. 2021-05-11T16:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  74. 2021-05-14T13:33:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  75. 2021-05-04T14:29:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  76. 2021-02-10T10:03:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  77. 2021-02-12T17:11:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  78. 2021-02-11T14:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  79. 2023-08-09T15:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  80. 2021-05-11T16:25:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  81. 2021-04-26T13:42:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  82. 2021-05-27T14:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  83. 2021-02-22T15:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  84. 2021-09-14T13:46:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  85. 2021-02-12T17:11:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  86. 2021-09-28T15:05:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  87. 2021-08-31T13:23:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  88. 2021-02-10T09:55:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  89. 2021-02-11T14:35:56.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  90. 2021-05-25T15:20:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  91. 2021-09-28T15:12:10.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  92. 2021-08-30T13:22:49.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  93. 2021-05-25T15:20:57.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  94. 2021-09-28T15:12:11.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 42,
          "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
          "nome": "recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga",
          "valor": 249
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  95. 2021-05-25T15:21:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  96. 2021-05-21T13:45:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  97. 2021-06-07T12:27:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  98. 2021-06-18T15:31:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  99. 2021-06-18T15:31:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  100. 2021-06-30T17:23:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  101. 2021-07-26T17:57:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  102. 2021-04-22T17:20:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  103. 2021-10-08T15:17:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  104. 2021-05-14T17:38:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  105. 2021-08-13T15:21:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  106. 2021-10-14T19:04:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  107. 2021-06-02T19:05:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  108. 2021-04-22T17:21:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  109. 2023-08-03T18:33:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  110. 2021-05-04T14:29:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  111. 2021-09-10T19:14:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  112. 2021-05-26T17:23:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  113. 2021-07-26T19:49:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  114. 2021-06-29T15:40:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  115. 2024-05-17T14:25:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  116. 2025-10-10T08:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  117. 2026-07-30T14:42:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  118. 2026-10-04T13:10:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  119. 2026-10-04T13:10:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  120. 2026-10-04T13:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  121. 2021-05-26T18:00:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  122. 2021-04-22T17:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  123. 2021-05-19T15:39:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  124. 2021-08-12T15:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  125. 2021-10-14T14:59:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  126. 2021-06-02T19:05:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  127. 2021-06-02T14:01:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  128. 2021-06-17T16:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  129. 2023-07-31T13:48:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  130. 2021-05-14T13:33:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  131. 2021-06-30T13:19:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  132. 2021-07-26T13:11:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  133. 2021-06-17T15:24:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  134. 2021-04-22T17:21:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  135. 2021-10-08T14:31:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  136. 2021-05-04T14:29:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  137. 2021-08-30T13:22:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  138. 2021-02-11T14:29:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  139. 2021-06-30T13:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  140. 2021-05-10T18:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  141. 2021-02-12T18:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  142. 2021-09-22T12:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  143. 2021-05-14T14:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  144. 2021-03-03T14:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }
  145. 2021-02-12T17:10:30.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  146. 2023-11-21T13:53:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11183",
        "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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