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TRE-PB — 06000643820216150053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc83f867cc1da140f7913ba0357edcd407a44552862e271f94e4c277f743e377

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Documento (TPU 581)
2024-12-09: Provisório (TPU 245)
2024-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29: Petição (TPU 85)
2024-11-28: Publicação (TPU 92)
2024-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-28: Petição (TPU 85)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-19T10:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T11:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T12:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T12:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-17T14:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T11:31:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T09:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T09:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T10:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
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2023-09-28T12:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T11:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T16:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14284",
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2023-11-16T12:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
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2023-11-24T13:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
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  }
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2023-11-24T14:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2023-11-29T11:56:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2023-11-29T11:56:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2023-11-30T12:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-03-06T16:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2024-03-07T11:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14284",
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2024-06-07T15:39:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
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2024-07-23T10:08:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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}

2024-07-24T10:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-07-29T19:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-07-29T19:55:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-07-29T19:58:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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}

2024-07-29T19:58:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-07-29T20:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-07-29T20:02:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-07-29T20:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-07-29T20:05:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-08-06T07:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-08-06T09:58:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-08-12T10:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-08-12T10:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-11-19T12:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

2024-11-28T10:58:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2024-11-29T09:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2021-02-25T09:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000386320256240016 — Inquérito Policial · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004183520206040011 — Petição Cível · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001102720256060024 — Inquérito Policial · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-GO — 06000325220246090002 — Inquérito Policial · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-SC — 06000371820216240049 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000381220246240012 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001100520226060033 — Inquérito Policial · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
TSE — 06003962120236070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / GABINETE STF3

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