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TJSE — 00000981120168250015

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5105e7dbe25f374fcc77141efa56536bc5c8dc8d24c140dc681a07eb4c58532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2017-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-08
Definitivo (TPU 246)
2017-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-20
Petição (TPU 85)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-22
(TPU )
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-10-26
(TPU )
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-10-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defensoria Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-20T09:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T11:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T16:03:12.000Z — (TPU )
  4. 2016-10-26T11:16:24.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-22T04:08:06.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-29T12:52:47.000Z — (TPU )
  7. 2016-09-06T16:21:34.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-30T21:07:57.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-03T12:39:36.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-14T17:07:33.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-22T09:04:21.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-26T20:34:30.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-08T10:52:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-02-23T17:21:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-01-19T11:49:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  16. 2017-01-09T12:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-12-01T21:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-11-23T11:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-11-18T20:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-10-25T12:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-09-29T22:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-09-23T09:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-09-19T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-09-06T16:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-06-20T07:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-06-15T13:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-05-05T08:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-04-20T14:50:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-04-18T10:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-04-14T20:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-03-16T08:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-03-02T12:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-02-18T10:06:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-02-01T11:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-01-25T11:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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