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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-GO 00008051220116090000

Classe: RepresentaçãoOrgao: 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e6feaef6a16951691b99cc13f5030049ce4973b23c5edebfd3af8bfe09da857

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2012-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2013-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2013-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2013-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2013-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-09-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-12-15 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-07-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-07-25 para o assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-20 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2013-09-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-08-07
Recebimento (TPU 132)
2013-08-06
Conclusão (TPU 51)
2013-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-04
Recebimento (TPU 132)
2013-03-22
Conclusão (TPU 51)
2013-03-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-02T03:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-07-02T03:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-05-16T10:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2012-04-20T11:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2013-08-06T12:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-04-24T10:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2013-03-22T04:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2013-03-15T03:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-12-15T03:14:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2019-07-25T04:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-02-25T05:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-08-07T03:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-09-04T02:05:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2016-06-03T02:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-04-04T02:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-15T03:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-06-15T02:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-01T04:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-05-15T11:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-07-25T04:51:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2012-07-02T03:41:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  22. 2012-11-28T09:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-03-21T05:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.