Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000559720255080010

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59fe95bed7f29292d7c44479f11bfb96ee666fccc23d2d644b87a375d0fe7143

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-26 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Remessa (TPU 123)
2026-03-16: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-03-16: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-03-16: Conclusão (TPU 51)
2026-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-20: Petição (TPU 85)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 12991

Movimentações públicas

2025-01-26T21:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-01-27T10:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-01-27T10:51:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-10T11:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-12T09:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-25T13:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-25T13:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-04-03T12:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-04-04T02:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-04-04T02:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-04-14T15:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-06-23T11:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-06-25T14:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-06-25T14:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-06-26T02:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-06-26T02:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2025-06-26T02:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-06-26T02:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-07-04T13:50:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-07-05T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-07-10T13:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-07-14T10:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-08-21T14:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-08-22T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-08-22T10:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-08-25T03:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-08-25T03:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-08-25T03:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-08-25T03:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-09-02T11:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-09-06T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-09-26T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-09-27T20:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-09-29T15:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-09-30T02:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-09-30T02:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-04T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-07T15:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-10T18:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-19T14:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-20T02:31:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-10-20T02:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-30T09:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-30T09:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-11-09T10:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-11-10T05:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-11-10T05:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-11-24T09:33:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-13T09:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-13T09:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-13T09:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-14T02:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-14T02:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-01-14T02:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-01-14T02:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-02T10:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-02T16:31:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-03T11:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-03T11:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-04T02:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2026-02-04T02:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-02-04T02:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-04T02:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-20T09:49:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-02-21T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-16T13:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-19T13:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-01-27T10:29:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-01-27T10:33:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20524",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-03-10T12:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-06-25T14:54:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-08-22T10:49:39.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2025-09-26T17:23:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-09-28T17:17:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2025-10-19T14:30:33.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2026-01-13T09:33:49.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-01-13T09:33:49.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-16T15:28:54.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2026-03-16T15:28:54.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20529",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000636320195090008 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT11 — 00001753320235110009 — Cumprimento de sentença · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT23 — 00001563420195230041 — Cumprimento de sentença · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT10 — 00001688920205100812 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT10
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
TRT5 — 00000577620245050013 — Cumprimento de sentença · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 13ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000580620255050020 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT18 — 00004033920265180128 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiatuba
TRT13 — 00002525120205130022 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Leia também na Wiki Jurídica

Execução antes do trânsito: regra e exceções — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.186.960 do STJ: execução provisória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recorri do despejo: posso ficar no imóvel com caução? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.114.513 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.169.204 do STJ: execução provisória de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 743 do STJ: Possibilidade da execução provisória da multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada