TRT8 — 00000555220245080004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd83c6777562c8a934a159f1abcebd6a04f25345a203c8a2bdfc9317400e896
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-26T12:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-29T14:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-30T15:26:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-30T15:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-30T15:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-31T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-31T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-31T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-31T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-16T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-16T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-16T12:49:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-01-30T15:26:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2024-02-16T12:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20518", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT9 — 00000701320255090245 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
- TRT23 — 00001753220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT18 — 00004552920255180012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Goiânia - 12a Vara
- TRT16 — 00162707220245160007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Santa Ines
- TRT6 — 00000887420265060312 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / CARUARU - 02A VARA
- TRT6 — 00000880820245060001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / RECIFE - 01A VARA
- TRT8 — 00001438920265080111 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT21 — 00003100820245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Caicó
Leia também na Wiki Jurídica
- Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada