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TJPI — 00000631820058180052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE GILBUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10f8462037b676ab1ea0dfcfb4a872d642dbc980b1c49d82f278124b7dba4d03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-13 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29: Definitivo (TPU 246)
2023-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29: Definitivo (TPU 246)
2023-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-30: Conclusão (TPU 51)
2023-02-07: Petição (TPU 85)
2022-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro | Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-14T13:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T11:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T07:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T12:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T08:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-04T14:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T15:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T23:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T11:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T11:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T18:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-22T06:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T12:02:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-10T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-11T06:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T15:53:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2005-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2019-11-21T08:42:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-27T11:09:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2020-03-27T12:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T11:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-31T13:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2023-06-29T15:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-29T15:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T15:54:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2023-06-29T15:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003038819988110038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-02-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM