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TJSP — 00286569119998260554

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 07 CIVEL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4c12bf24a9a8a8769609a1c1262f9c77d0bb86f90d9f6de5f45906f5f1a16a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-23 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Publicação (TPU 92)
2020-02-19
Remessa (TPU 123)
2020-02-19
Remessa (TPU 123)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Petição (TPU 85)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  3. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  5. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  6. 2014-10-18T00:48:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-07-03T16:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-07-17T11:33:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2018-07-17T15:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-07-20T10:53:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-07-23T14:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2018-07-25T15:13:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-10-30T17:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2018-10-31T14:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-11-01T16:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-09-27T10:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-08T10:40:14.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2019-10-08T11:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2019-10-14T14:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-24T11:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2019-10-25T10:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-11-11T10:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2019-11-28T10:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2019-12-02T10:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2020-01-10T15:03:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-01-10T15:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-01-15T10:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2020-01-17T10:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  29. 2020-02-07T11:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-02-07T11:07:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2020-02-10T11:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2020-02-10T11:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2020-02-19T11:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  34. 2020-02-19T11:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  35. 2020-02-20T12:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-02-20T12:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2021-08-25T17:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.