TJBA — 07474582020128050039

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9fbb7105cfda0af8f3898f93081373dfc75e402edf9acd6e56ea21938669e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-14: Publicação (TPU 92)
2021-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}
```

2021-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}

2023-03-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17070",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMACARI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPB — 00002514020138150011 — Cumprimento de sentença · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
TJAL — 08029051320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 80014901620198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA CÍVEL
TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Cacequi