O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Duração do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Trabalho Externo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-06-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-06-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-04-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-04-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-04-20 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-04-26 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-05-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-31 no assunto oficial «Aplicabilidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2017-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-04-20
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aplicabilidade | Negativa de Prestação Jurisdicional | Duração do Trabalho | Horas Extras | Trabalho Externo | Comissionista
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.