Processos Cíveis-Eleitorais — Crimes Eleitorais — TRE-BA 00002584520166050052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c2e4e670353541b060293e4aa78bb12ac0333d581c84d409e49070001fd9a8f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2018-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-13
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Eleitorais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Crimes Eleitorais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
- Ver outros registros do assunto TPU 11429
- Ver outros registros do assunto TPU 11660
- Ver outros registros do assunto TPU 11429
- Ver outros registros do assunto TPU 11660
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-13T09:40:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-13T09:40:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00002576020166050052 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00002584520166050052 — Processo Administrativo · 2016-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
- TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TRE-BA — 00000317220176050035 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-PR — 00002056720186160091 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- TRE-PR — 00001645920166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PR — 00001568220166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TSE — 00001375620126000000 — Habeas Corpus Criminal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 52a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1