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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00011765620138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92efefd116a24d84fefd1d86baa3bd5b60647465da68e9f25bca02e25df8f67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2013-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2013-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  5. 2014-04-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2014-09-24 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2015-04-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2015-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2015-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2016-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2016-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-18
(TPU )
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-04-06
(TPU )
2016-04-01
(TPU )
2016-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-30
(TPU )
2016-01-27
Documento (TPU 581)
2016-01-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T08:53:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-09-24T10:12:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2014-04-16T10:17:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-12-12T13:45:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-06-16T09:35:47.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-18T21:07:41.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-06T14:00:47.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-01T03:54:23.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-30T15:12:03.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-18T19:56:45.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-03T07:31:36.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-23T13:50:12.000Z — (TPU )
  13. 2015-05-15T09:57:13.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-16T10:25:14.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-09T07:55:08.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-25T19:16:27.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-23T11:38:31.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-16T21:55:59.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-11T08:03:38.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-10T11:23:59.000Z — (TPU )
  21. 2015-03-09T12:53:51.000Z — (TPU )
  22. 2014-12-16T12:24:52.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-01T16:43:35.000Z — (TPU )
  24. 2014-06-14T16:56:54.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-09T12:47:12.000Z — (TPU )
  26. 2014-04-29T07:52:54.000Z — (TPU )
  27. 2014-01-15T19:53:43.000Z — (TPU )
  28. 2013-12-13T10:15:16.000Z — (TPU )
  29. 2013-12-09T14:06:41.000Z — (TPU )
  30. 2013-12-06T14:09:35.000Z — (TPU )
  31. 2013-11-25T11:23:15.000Z — (TPU )
  32. 2013-09-26T09:25:09.000Z — (TPU )
  33. 2013-09-19T11:04:55.000Z — (TPU )
  34. 2013-09-16T10:37:27.000Z — (TPU )
  35. 2013-08-19T12:46:22.000Z — (TPU )
  36. 2016-05-09T14:07:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2016-04-06T11:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-03-31T19:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-03-31T19:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-03-31T13:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.