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TJPA — 00036663220208140005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39396476a842bb30a9521d6bd1f26b80f4541785f1b7a0adc4de0ba5706515e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-26 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21: Definitivo (TPU 246)
2025-05-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-21: Documento (TPU 581)
2025-05-21: Documento (TPU 581)
2025-05-21: Conclusão (TPU 51)
2025-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-14: Petição (TPU 85)
2025-05-12: Documento (TPU 581)
2025-05-12: Documento (TPU 581)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2025-05-09: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-27T11:06:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T10:59:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T11:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T11:34:55.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-05-28T09:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-28T12:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-28T12:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-28T12:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T00:55:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-04T00:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-10T17:26:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T04:55:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-11T02:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-13T08:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T13:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T13:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-09T04:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T20:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-23T08:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-10T16:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T09:10:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2022-09-13T10:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T11:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T11:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T15:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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}

2023-02-15T15:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-03-06T16:19:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2023-03-10T01:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2023-03-28T14:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2023-04-02T14:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2023-05-02T22:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-01-15T13:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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}

2025-03-05T10:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-05-05T17:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-05-06T09:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-05-09T14:37:59.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}
```

2025-05-12T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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}

2025-05-12T10:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-05-12T10:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2025-05-14T17:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006614520198150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJES — 00001548920218080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
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TJRN — 00106078120088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
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TJPE — 00000302020248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
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