TRE-BA — 06000139420226050174

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 174 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e6a2af0e911955f5d8bc98fb4cb7d7b303202e16e2445e337dbb601f7ec3cc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01
Documento (TPU 581)
2022-10-06
Definitivo (TPU 246)
2022-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-19
Petição (TPU 85)
2022-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T14:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2022-07-10T15:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2022-07-27T08:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-08-25T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-09-05T09:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-09-19T09:14:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
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      }
    }
  7. 2022-08-12T11:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
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      }
    }
  8. 2022-08-12T11:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-08-24T09:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-08-29T08:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2022-08-29T08:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-09-15T17:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2022-09-15T17:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
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    }
  14. 2022-09-15T17:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2022-10-06T10:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-01T09:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2022-07-14T08:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-07-14T08:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-07-27T12:27:19.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-08-16T02:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  21. 2022-08-16T02:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30642",
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      }
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  22. 2022-08-16T02:13:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-08-16T02:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-08-16T02:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-08-23T09:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30642",
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  26. 2022-08-23T09:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
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      }
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  27. 2022-08-30T01:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30642",
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    }
  28. 2022-08-30T01:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
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      }
    }
  29. 2022-08-30T01:29:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2022-09-03T03:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-09-03T03:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-09-03T03:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  33. 2022-09-13T08:36:02.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  34. 2022-09-17T01:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2022-09-17T01:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2022-09-19T01:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2022-09-19T01:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2022-09-19T01:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2022-09-19T01:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2022-09-23T03:27:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30642",
        "nome": "174 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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