TRF5 — 00410395120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2147e91593bf94b0085699f798e38ac6d3d766035f0005ef0dbf075c16f77416
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-24 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-24T20:23:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-26T10:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-05T13:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-09T09:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-25T14:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "instrução", "valor": 22 } ] } - 2024-10-01T17:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-09T17:02:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-09T17:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T00:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-14T00:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14T06:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-24T20:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-05T13:33:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-01T17:42:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14T06:57:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00196478920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000246320268173010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPB — 00005028120108150781 — Procedimento Comum Cível · 2010-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Cuité
- TRF5 — 00186515420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00193192820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 10091516620194013807 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização
- TJPE — 00000245820238172690 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TRF6 — 00872471220144013800 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização