Ação Penal - Procedimento Sumário — Perturbação da tranquilidade — TJRJ 00008977720208190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ab1d868be4331098b2c7be175bf2903dbcac7b8c678094811191f6860a13df

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perturbação da tranquilidade | Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 12354
• Ver outros registros do assunto TPU 5560
• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-01-14T14:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2020-01-15T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2020-01-29T15:46:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2020-02-19T14:32:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2020-10-06T15:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2021-06-02T15:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2021-06-17T19:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2022-02-07T22:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2022-03-14T09:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2022-07-29T16:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2022-09-29T11:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2023-01-16T15:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2023-03-03T10:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2020-02-19T15:08:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
15. 2020-02-19T15:10:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
16. 2020-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2021-03-03T17:52:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
18. 2021-03-04T12:26:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
19. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2021-11-17T21:46:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2021-11-18T11:29:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2022-01-19T03:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2022-02-04T22:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2022-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2022-03-14T06:55:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
27. 2022-03-14T06:55:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
28. 2022-04-19T12:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2022-05-02T15:04:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2022-05-02T15:53:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2022-06-03T02:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2022-07-29T12:54:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
33. 2022-07-29T12:54:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
34. 2022-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2022-10-03T13:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2022-10-03T21:23:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
37. 2022-10-04T12:18:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
38. 2022-12-07T07:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2023-01-10T18:08:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
40. 2023-01-16T18:08:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)