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TRF4 — 50022689220124047106

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90b5d319834c54dd3aba102e89aeb3bd8d08a5183116774c9fd030b96a5d1ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23: Petição (TPU 85)
2017-02-14: Petição (TPU 85)
2017-02-09: Confirmada (TPU 12266)
2017-01-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-27: Paga (TPU 12176)
2016-12-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2016-12-14: Documento (TPU 581)
2016-12-13: Petição (TPU 85)
2016-12-02: Confirmada (TPU 12266)
2016-11-23: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apreensão

Ver outros registros do assunto TPU 10025

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-23T14:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T08:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T13:08:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T10:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-14T22:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-23T12:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T16:33:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-13T17:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-27T16:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-08T13:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-18T11:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-17T21:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-28T18:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-22T10:42:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-21T19:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-29T12:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-16T10:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-14T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T01:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-07-17T09:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-15T17:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T14:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T16:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T16:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-04T01:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-11T18:29:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-06-11T18:28:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-26T15:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-13T10:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-09T01:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-01-06T16:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-12-12T12:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-12T01:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-11-07T15:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-09T16:54:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T01:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-06T15:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2012-10-31T11:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-11T11:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003861320114013902 — Recurso Especial · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJPI — 00001703920178180053 — Termo Circunstanciado · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TRF1 — 00002201020074013000 — Execução Fiscal · 2007-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 03ª - Rio Branco
TRF6 — 00000629120094013805 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000568420094013805 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJAP — 00023746920168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJMG — 50412421220188130024 — Recurso Especial · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002145219974013000 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento / 03ª - Rio Branco