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Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJRJ 00051312620218190030

Classe: DúvidaOrgao: MANGARATIBA VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea6087f0dc95b1d6268fb26cfcce8619cc83b5e69f5b4290c03768ec0411246

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-02-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-02-18 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-02-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-04-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-05-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-07-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-07-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-07-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2022-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-06 trata do assunto oficial «Bloqueio de Matrícula»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:46.048692084Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6ea6087f0dc95b1d6268fb26cfcce8619cc83b5e69f5b4290c03768ec0411246

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-28 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-05-19
Procedência (TPU 219)
2022-04-13
Conclusão (TPU 51)
2022-02-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-28T11:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-01-10T16:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-18T19:36:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2022-04-13T10:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-07-05T19:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-12-06T11:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-01-10T16:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-02-09T13:28:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-02-18T13:28:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-05-19T10:06:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2022-07-05T17:40:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-07-05T17:40:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-07-05T17:40:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-07-05T17:40:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-07-06T17:40:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-07-18T17:40:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-12-06T11:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.