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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00003897820118250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b40d84a9b8c51b3e42524937ceae8b47700152d6f4fec03f78653a48b1ac69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2011-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2011-10-27 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2012-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2012-03-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2015-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-09 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-27 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-13 a 2016-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-30
Definitivo (TPU 246)
2016-05-30
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
(TPU )
2015-12-01
(TPU )
2015-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-18
(TPU )
2015-09-03
Documento (TPU 581)
2015-08-31
(TPU )
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-20
(TPU )
2015-08-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-22T12:29:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-10-27T12:37:11.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-05-30T12:02:23.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-02T03:52:11.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-01T13:59:15.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-18T11:43:57.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-31T16:22:34.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-20T08:05:55.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-17T12:00:58.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-14T09:36:40.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-01T10:59:04.000Z — (TPU )
  12. 2013-12-30T12:06:32.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-14T11:10:12.000Z — (TPU )
  14. 2013-10-08T05:15:23.000Z — (TPU )
  15. 2013-08-20T09:29:24.000Z — (TPU )
  16. 2012-03-16T10:22:42.000Z — (TPU )
  17. 2012-02-29T13:13:56.000Z — (TPU )
  18. 2012-02-27T13:28:52.000Z — (TPU )
  19. 2012-02-27T11:13:48.000Z — (TPU )
  20. 2012-02-06T11:16:21.000Z — (TPU )
  21. 2012-02-02T11:48:59.000Z — (TPU )
  22. 2012-01-26T14:08:41.000Z — (TPU )
  23. 2011-08-16T09:42:34.000Z — (TPU )
  24. 2011-07-15T16:06:00.000Z — (TPU )
  25. 2016-05-30T10:13:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-02-18T10:01:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-11-18T10:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-09-03T09:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-08-20T08:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-08-18T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-07-03T11:41:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-30T07:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-06-18T11:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-09-01T10:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-08-04T08:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-07-17T13:53:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-07-15T10:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-07-10T10:46:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-07-09T12:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-07-02T09:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.